INTRODUÇÃO

A teoria do desenvolvimento tem origem no arcabouço da economia clássica, que estuda o enriquecimento das nações, em razão da produção e do trabalho, conforme as obras de Adam Smith e David Ricardo, nos séculos XVIII e XIX. Desde então, o tema integrou abordagens de diferentes autores. Considerando que o enriquecimento proporciona a melhoria dos padrões sociais, os critérios para a mensuração do desenvolvimento, até meados de 1970, restringia-se ao progresso material (Veiga, 2005). Todavia, novas discussões consideram que tais análises não devem restringir-se à verificação do crescimento econômico resultante da geração de receitas, mas abranger aspectos sociais qualitativos, caracterizando o desenvolvimento socioeconômico.

No campo produtivo da economia, o turismo religioso é uma atividade do setor de serviços, cujo exemplo se verifica no município paulista de Aparecida (SP). A prática do turismo religioso configura-se como o deslocamento de pessoas em direção a locais considerados sagrados, em razão de necessidades de ordem espiritual (Tomillo Noguero, 2019). Estudos dedicados a centros receptores desse segmento apontam que esses turistas influenciam diretamente na configuração espacial do destino (Mangialardo, 2015; Rosendahl, 2018).

Nesse sentido, diferentes autores consideram que o turismo religioso viabiliza o desenvolvimento dos municípios que sediam os templos, ou locais de visitação, sendo visto como potencial gerador de riquezas e bem-estar para a população (Almeida et al., 2019).

Este trabalho Inicia-se da percepção do crescente fluxo turístico no município de Aparecida, no estado de São Paulo, principal destino do segmento religioso no Brasil (Cesar & Vianna, 2015). Desde a descoberta de uma imagem da Imaculada Conceição, em 1717, fatos históricos culminaram na criação do município, em 1928. Em razão deste fato, o turismo desenvolveu-se como sua principal atividade econômica.

Ao observar a expressividade turística do destino, surge o problema de pesquisa: quais são as implicações do turismo religioso no desenvolvimento de Aparecida (SP)? O objetivo deste artigo é analisar a relação entre as atividades econômicas decorrentes do turismo religioso e os indicadores do desenvolvimento em Aparecida (SP). O objetivo específico é verificar os retornos do segmento de turismo religioso no município, comparativamente a municípios de dimensões semelhantes. Este objetivo específico é devido à inquietação quanto às diferenças e semelhanças de um município em que o turismo religioso desponta como atividade econômica que o tornariam mais pujante que outros municípios com outras atividades econômicas.

Para tanto, os procedimentos metodológicos foram: a aplicação de entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida (Comtur), órgão instituído para a governança local do turismo, por meio da participação de representantes do poder público, da iniciativa privada e da organização religiosa. Justifica-se a observação desses atores por serem os principais articuladores das políticas públicas do setor, influenciando diretamente no planejamento e nas aplicações de recursos para os equipamentos que atenderão aos turistas e aos residentes.

Realizou-se análise comparativa de dados do município de Aparecida (SP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), em relação a outros municípios com populações em números aproximados e diferentes atividades econômicas principais. Foram pesquisados, também, documentos orientadores do Ministério do Turismo (MTur) e do município.

Diante das motivações e objetivando compreender o problema de pesquisa, apresenta-se revisão da literatura com discussão conceitual acerca de desenvolvimento socioeconômico e turismo religioso.

REVISÃO TEÓRICA

Turismo e desenvolvimento socioeconômico

Atuais discussões consideram que a análise do desenvolvimento, pautada na geração de riquezas por meio do Produto Interno Bruto (PIB), pode resultar em abordagens generalistas do crescimento econômico local. Para tanto, é necessário observar aspectos sociais, como expectativa de vida, educação, profissionalização, empregabilidade, distribuição de renda e redução das disparidades sociais, valorizando a autonomia da comunidade local para o desenvolvimento regional (Sen, 2000; Tomazzoni, 2009).

O desenvolvimento implica um processo de melhorias nas condições de vida da população, por meio da utilização racional dos recursos, resultando em bem-estar social (Aráujo et al., 2020). Consideram-se, como qualidade de vida, os níveis de satisfação, felicidade e liberdade econômica individuais, elementos dependentes de condições financeiras mínimas para a sua realização. Tais condições resultam da aplicação de políticas públicas equitativas, permitindo à população participar do processo de expansão econômica e, consequentemente, do aproveitamento de seus resultados (Sen, 2000).

Nesse sentido, a atividade turística pode promover o desenvolvimento, por meio da valorização de aspectos locais, físico-territoriais e socioculturais (Beni, 2001). O processo produtivo de uma determinada atividade impacta em outras atividades econômicas, contribuindo para o aumento do PIB, a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida da população (Cárdenas-García et al., 2015; Emmendoerfer et al., 2021). Impacta, também, diretamente, na dinâmica empreendedora e na receita tributária local (Gonçalves et al., 2020; Vanhove, 2011).

Considera-se, também, que pode haver desafios a serem enfrentados pela população, diante da inflação dos preços, da utilização dos recursos naturais e da interferência no modo de vida local, problemas que podem decorrer da limitação da capacidade turística, ou de seu mau planejamento (Sachs, 2004). Por essa razão, compreende-se a importância de analisar os dados estatísticos, visando a enfatizar os benefícios da atividade para a comunidade anfitriã.

Sob essa perspectiva, o Plano Nacional de Turismo (PNT), do período de 2024 a 2027, salienta que se preze, também, pela identificação da vocação e da potencialidade turística dos destinos, de modo a compreender as necessidades específicas locais, proporcionando, assim, o desenvolvimento regional endógeno.

A gestão do turismo deve fundamentar-se em políticas públicas que promovam a cultura, o desenvolvimento do território urbano, a melhoria na infraestrutura local resultando, consequentemente, em vantagens competitivas (Prazeres & Carvalho, 2015). Desse modo, a atividade turística deve ser mensurada e avaliada de acordo com a realidade do destino (Yu et al., 2018; Almeida et al., 2019). Os impactos intangíveis devem ser considerados, sobretudo, para a análise do nível de aceitação da população com relação à atividade, a fim de subsidiar a elaboração de um planejamento voltado para o desenvolvimento socioeconômico (Wang et al., 2022).

Além disso, a qualidade da oferta turística abrange benfeitorias urbanas nos espaços públicos, como praças, parques e áreas verdes. Para os serviços de manutenção, limpeza, segurança, saúde, transporte público, deve haver investimento adequado de recursos, com vistas a reforçar a imagem positiva do destino (Moesch, 2012).

Desse modo, ao ser conveniente, tanto para o turista quanto para a comunidade local, o turismo torna-se uma atividade econômica sustentável, satisfazendo as necessidades, sem desprezar a manutenção da integridade cultural e os processos ecológicos essenciais (OMT, 2003; Lin, 2023).

Turismo Religioso

O turismo religioso consiste no deslocamento de pessoas para prestar culto, visando a obter favores divinos ou cumprir preceitos espirituais (Tomillo Noguero, 2019). Categorizado pelo MTur como subdivisão do turismo cultural (MTUR, 2006), é considerado expressão da realidade histórica de determinados grupos sociais, que preservam sua memória, contribuindo para a perpetuação do patrimônio e para a constituição da identidade local (Dias, 2003; Silva & Barroso, 2015).

O segmento está intimamente relacionado com as vivências em datas festivas religiosas, nas quais as pessoas organizam-se em romarias e se encontram para celebrações e ritos. Notou-se, por exemplo, que esse segmento foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19, uma vez que impossibilitou as aglomerações de pessoas (Cruz & Santos Jr, 2022; Seibert et.al, 2023), impactando também economicamente esses destinos.

Após cumprir seus preceitos, o turista religioso tende a utilizar o seu tempo para atividades lúdicas (Pinto, 2006; Collins-Kreiner, 2010; Thomas, et.al, 2018). Por essa razão, santuários em todo o mundo, como Lourdes (França), Fátima (Portugal) e Aparecida (Brasil), criaram serviços em sua estrutura local, fornecendo transporte, alimentação, hospedagem e venda de souvenirs (Silveira, 2007).

Na área acadêmica, constata-se que há espaço para expansão dos estudos internacionais sobre o turismo religioso. De modo geral, nota-se que o perfil desse segmento tem se modificado significativamente nas últimas décadas, indicando a necessidade de avanços (Collins-Kreiner, 2020; Iliev, 2020). No campo do mercado, no Brasil, nota-se maior interesse por parte do poder público para a promoção desse segmento turístico, nos últimos anos (Malek & Costa, 2015; Giumbelli, 2019).

Entre as destinações religiosas católicas no Brasil, encontram-se a Igreja do Horto do Padre Cícero (Juazeiro do Norte - CE), o Santuário Basílica do Divino Pai Eterno (Trindade - GO), o Santuário de Santa Paulina (Nova Trento - SC) e a Canção Nova (Cachoeira Paulista - SP). Nesse contexto, destaca-se, no município de Aparecida, no estado de São Paulo, Brasil, o Santuário Nacional de Aparecida, segunda maior basílica católica do mundo. Conhecida como “Capital Mariana da Fé”, é o principal destino do turismo religioso nacional e maior centro de peregrinação religiosa da América Latina (Cesar & Vianna, 2015).

Em todos esses destinos, o elevado fluxo de turistas, que visitam o centro religioso, influencia diretamente na configuração do território em seu entorno. Autores como Oliveira (1999), Rosendahl (2018) e Barbosa (2021) denominam tais localidades como “cidades-santuário” ou “hierópolis”, em que se configuram ofertas de hospedagem, alimentação e comércio de artigos religiosos. Muitas vezes, a própria organização religiosa local cria espaços que influenciam diretamente nas políticas de ordenamento territorial (Mangialardo, 2015).

METODOLOGIA

O presente estudo foi realizado em três etapas, contextualizadas nas abordagens teórico-conceituais de desenvolvimento socioeconômico e turismo religiosos, conforme a figura 1. A fim de melhor conhecer a realidade do município em análise e cumprir o objetivo geral de analisar a relação entre as atividades econômicas decorrentes do turismo religioso e os indicadores do desenvolvimento em Aparecida (SP), foram realizadas entrevistas com integrantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) do município de Aparecida, a saber: 1) Ex-secretário municipal de Turismo; 2) atual Secretária Municipal de Turismo; 3) Presidente do Comtur; 4) Secretária Executiva do Comtur; e 5) Representante do Santuário Nacional de Aparecida.

Segundo a Lei municipal 4.375/2021, o Comtur de Aparecida é um órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades turísticas municipais, para o assessoramento em questões referentes ao desenvolvimento turístico. Visa a conjugar esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Justifica-se, portanto, a importância da abordagem a estes atores para a composição do material deste estudo.

Com base na fundamentação teórica acerca do objeto estudado, realizou-se a busca por dados de indicadores sociais e econômicos. Por fim, os dados coletados foram devidamente analisados, alcançando-se, assim, os resultados esperados.

O quadro 1 sintetiza a pesquisa realizada acerca do turismo religioso, em estudos acadêmicos e em documentos norteadores para o setor a níveis nacional, estadual e municipal para compor este trabalho.

Para identificar os impactos do turismo religioso no desenvolvimento socioeconômico do município de Aparecida (SP), foram analisados indicadores quantitativos com ênfase na qualidade de vida dos moradores de fontes oficiais, como o IBGE, a Fundação Seade, o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), além de outros arquivos públicos, a respeito do desenvolvimento do município. Tem-se, assim, uma sistematização das informações em um banco de dados categórico-quantitativo (Carlomagno & Rocha, 2016).

Com base no referencial teórico apresentado, apresenta-se, a seguir, um quadro contendo o resumo das categorias elencadas para o presente estudo e os indicadores posteriormente analisados:

Para o alcance dos resultados deste trabalho, foram selecionados, portanto, dados que possibilitam a análise da realidade do município estudado, sob as perspectivas do crescimento econômico e da qualidade de vida, visando ao desenvolvimento socioeconômico, conforme o embasamento teórico já apresentado. Nesse sentido, o quadro 3 sintetiza os indicadores escolhidos e verificados, em suas especificidades, nas fontes de coleta supramencionadas.

Para discussão, apresenta-se uma análise comparativa de diferentes indicadores socioeconômicos de Aparecida, em relação a outros municípios do estado de São Paulo, com população em número aproximado e diferentes atividades econômicas principais. A realização desta análise comparativa é devido à inquietação quanto a entender e mostrar a efetiva relevância socioeconômica do turismo religioso, em um município em que a população depende dos retornos gerados pelo segmento, em termos de emprego e renda, bem como de suprimento dos serviços essenciais pelo poder público.

A seleção dos municípios para a análise comparativa, aqui realizada, deu-se mediante acesso à lista com a população estimada dos municípios brasileiros, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 01/06/2021, fornecida pelo IBGE. Foram selecionados seis municípios do estado de São Paulo, com população aproximada à de Aparecida: Aguaí, Iguape, Ilhabela, Rio das Pedras, São Pedro e Socorro, constituindo, portanto, uma amostra de municípios com atividades econômicas diversificadas e em que não se destacasse o turismo religioso como atividade principal. Outro critério de escolha foi o não pertencimento à mesma região que Aparecida.

Tratando-se de uma pesquisa exploratória, com caráter descritivo, busca-se a familiaridade com o problema através da descoberta de evidências, a fim de torná-lo mais explícito (Gil, 2002). Permite-se, assim, o estudo do tema sob diversos ângulos e aspectos, buscando identificar as relações entre as variáveis, bem como determinar a natureza dessas relações (Prodanov & Freitas, 2013).

RESULTADOS E DISCUSSÕES

O município de Aparecida, seu Santuário e o turismo religioso local

Aparecida é um município jovem, criado em 1928. Possui uma área de 120.890 km², e suas atividades econômicas principais estão relacionadas diretamente com o turismo (Oliveira, 1999). Seu surgimento resulta do desenvolvimento de uma estrutura local para atender ao grande fluxo de pessoas que se dirigem à região, em devoção à imagem intitulada de “Nossa Senhora Aparecida” encontrada por pescadores no Rio Paraíba do Sul em 1717 (Moreno, 2009). Abrigada inicialmente em uma pequena capela, diante da propagação à sua devoção, foi transferida para a chamada “Basílica Histórica”, elevada à categoria de Santuário Nacional em 1883.

Em 1931, Nossa Senhora Aparecida recebeu, do então presidente Vargas, o título de “Padroeira do Brasil” (Maio, 2004). Na segunda metade do século XX, iniciou-se a construção de uma Basílica Nova, em uma área que ocupa quase 20% do território urbano do município, influenciando diretamente na economia local (Moreira Neto et al., 2020).

Além do atendimento religioso, no território pertencente ao Santuário Nacional, existe uma estrutura com instalações sanitárias, bebedouros, fraldário, ambulatório, livraria, estacionamento, um conjunto comercial com 700 boxes para venda de souvenirs e praça de alimentação (Moreno, 2009). Possui também um centro para eventos com capacidade para até 8.000 pessoas, um museu, passeio de bonde, mirante, lago com pedalinho, hotel e uma réplica de um trem Maria Fumaça, que transporta passageiros até as margens do Porto Itaguaçu, no rio Paraíba do Sul, onde a imagem foi encontrada.

Atualmente, o município de Aparecida possui população de pouco mais de 36 mil habitantes, sendo considerado o principal destino turístico religioso nacional. Entre as secretarias municipais, destaca-se a Secretaria de Turismo que, por sua vez, coordena o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), órgão que visa à participação dos diferentes atores ligados à atividade para o planejamento do setor.

Estudos atestam a relevância do Santuário Nacional de Aparecida na configuração do município sede da região. De acordo Mangialardo (2015), o planejamento urbano municipal decorreu do desenvolvimento do Santuário. Lopes (2015) afirma que o fato influenciou na formação dos municípios da região, em que prevalece o turismo religioso.

A presença do Santuário centraliza a urbanização do município em que está inserido, bem como dos municípios vizinhos (Moreira Neto et al., 2020). Segundo César e Vianna (2015), essa conjunção turismo-religião move a economia local, de tal modo que o município depende economicamente do fluxo turístico decorrente do Santuário.

Barbosa (2016) reitera, apontando que, ao seu redor, desenvolveram-se atividades ligadas ao turismo religioso. Godinho (2018) confirma a existência de empresas formais, ligadas diretamente à infraestrutura turística local e considera que a existência do Santuário impulsiona o desenvolvimento municipal.

O Santuário Nacional de Aparecida recebe cerca de 12 milhões de pessoas ao ano. Segundo Antunes (2017), os visitantes expressam satisfação quanto ao atendimento e à hospitalidade, resultados de uma gestão empreendedora, proporcionando vantagens competitivas ao destino turístico religioso.

Relações entre o turismo religioso e o desenvolvimento local

A fim de conhecer a realidade do município e ter-se uma contextualização analítica das relações do turismo religioso, apresentam-se as perspectivas do desenvolvimento local, baseadas na revisão teórica e nas informações coletadas nas entrevistas, realizadas no período de abril a junho de 2022, com os cinco representantes do Comtur.

A literatura consultada considera que a atividade turística contribui para melhorias na infraestrutura, aumentando a satisfação, o bem-estar e a felicidade da população (Sachs, 2004; Almeida et al., 2019; Emmendoerfer et al., 2021; Yu et al., 2018).

Nesse sentido, a Secretária Municipal de Turismo de Aparecida considera a importância do Plano Diretor de Turismo Municipal (PDT): “o PDT ajuda a pensarmos como melhorar a cidade, a nossa estrutura, o nosso acolhimento e, também, a nossa mentalidade, no sentido de educação turística”. O presidente do Comtur confirma que a intenção do órgão é melhorar o município para o romeiro, mas também para o munícipe.

Ainda, segundo a Secretária Municipal de Turismo, o PDT apresenta propostas para investimento em equipamentos de lazer, que atendam aos munícipes, fator considerado prioridade para a gestora pública, que lamenta a quase inexistente opção, além dos equipamentos construídos pelo Santuário Nacional. Para atenuar o problema, afirma que busca trabalhar em parceria com as outras secretarias municipais, como cultura e infraestrutura, com vistas a otimizar as aplicações dos recursos públicos.

A Secretária Executiva do Comtur menciona elementos essenciais, como acessibilidade e bem-estar da população, diante da alta demanda de turistas. Segundo a entrevistada: “o turismo tem que ser desenhado pensando na capacidade de carga. Se há mais gente do que a capacidade de carga, você pode destruir o destino, pode destruir uma comunidade. Então, a gente tem que ter essa preocupação”. Reforça, também, que “não adianta você ter uma cidade maravilhosa para o turista, mas não para o cidadão. Mas, se ela for boa para o cidadão, ela conseguir ouvir o turista, e será boa para todos”.

Tais discursos convergem com as perspectivas de Moesch (2012) e Araújo et al. (2020), autores que apontam as benfeitorias em espaços públicos e a harmonia e a beleza da paisagem local, como indicadores de uma atividade turística sustentável, que impulsiona a melhoria da qualidade de vida da população. Ademais, os discursos confirmam os possíveis impactos negativos como, por exemplo, o aumento da inflação local (Vanhove, 2011; 2015) e o desgaste ambiental e social resultante do grande número de habitantes (Sachs, 2004).

Considerando o dinamismo da atividade turística, que integra diferentes segmentos econômicos, a fim de proporcionar experiências positivas ao visitante, os entrevistados foram indagados a respeito da articulação dos atores do turismo religioso local. Autores como Beni (2003), Costa, Costa e Miranda Jr., (2012), Mirailh, Cassanego Jr e Albano (2019) e Calero e Turner (2020) afirmam que a cooperação fortalece o setor, resultando em aumento da demanda de turistas, gerando riquezas e desenvolvimento local.

Nessa perspectiva, o ex-Secretário de Turismo, que reconhece o desafio a ser superado, vislumbra o potencial de desenvolvimento, caso haja maior integração no setor hoteleiro aliado à valorização dos guias de turismo, que atuam como anfitriões, promovendo a visita aos atrativos locais e incentivando os visitantes a uma permanência mais longa no município, para além da experiência no Santuário.

O entrevistado reafirma a importância da formalização e da valorização profissional para a permanência da mão de obra qualificada no município, uma vez que parte dos profissionais emigra, em vista de melhores condições de empregos e salários. Tal discurso apresenta-se como ponto de atenção para os baixos salários (tabela 1), apontando um problema a ser resolvido, no que tange à qualidade de vida da população.

O presidente do Comtur comenta a existência de empreendimentos informais, sobretudo, do setor hoteleiro que, não pagando devidamente os tributos, limitam os recursos destinados ao turismo. Afirma que o PDT contempla a criação de taxas que serão revertidas para investimentos no setor e a estruturação do Fundo Municipal do Turismo (Fumtur). Também expressa a intenção do Comtur em, efetivamente, executar as ações propostas no PDT.

Apesar do desafio, sua análise é otimista: “vamos ter dificuldade, mas vai gerar recurso e conscientização. E o resultado será acolher melhor o romeiro, o turista que aqui vem”. Os discursos convergem com estudos da área, que indicam a geração empregos formais e de receita tributária - que deve ser revertida em benefícios da população - como importante etapa para o desenvolvimento local, em função do turismo (MTUR, 2018; Vanhove, 2011).

A Secretária Executiva acredita na importância do Comtur no processo de regularização do setor, fiscalizando a qualidade e a cobrança de preços justos dos serviços. O representante do Santuário Nacional salienta também a importância de uma boa articulação do órgão para a fiscalização das políticas públicas e para a redação e envio de projetos para a captação de verbas estaduais e federais para o Fumtur.

As entrevistas com os representantes do Comtur pautaram a relação entre o turismo religioso e o desenvolvimento do município de Aparecida, a fim de identificar as percepções dos atores acerca do tema. Suas abordagens versaram, basicamente, sobre a importância das políticas públicas de turismo para o desenvolvimento municipal; sobre a criação de empregos e a capacitação profissional local e as relações entre a atividade turística e a qualidade de vida da população residente, conforme sintetizado no quadro 4.

Emprego e capacitação profissional

A análise da empregabilidade decorrente da atividade turística em Aparecida resultou da identificação da distribuição de empregos formais no município. Os indicadores destacam as atividades que, de acordo com Pereira e Christofolli (2013), César e Vianna (2015) e Almeida et.al., (2020), constituem os três principais serviços do turismo religioso: alojamento, alimentação e comércio de souvenirs e artigos religiosos.

De acordo com a Seade, Aparecida contabilizou, em 2020, o total de 9.682 empregos formais. Destes, os setores com maior oferta foram: comércio varejista (22,6%), atividades de organizações associativas (19,7%), alojamentos (11,5%), administração pública (10,6%) e alimentação (7,8%), conforme observado no gráfico 1:

O gráfico evidencia a predominância de empregos no comércio varejista, que atende, sobretudo, aos turistas. Os entrevistados confirmam. O presidente do Comtur relata sobre a importância do Centro de Apoio ao Romeiro, com setecentos boxes, para atender aos turistas, além da feira permanente situada em frente à entrada principal do Santuário, onde trabalham mais de dois mil vendedores, em grande parte MEI (microempreendedores individuais). A Secretária de Turismo enfatiza a existência das mais de 80 lojas na Galeria Recreio, complexo comercial situado na praça da Basílica histórica.

O segundo setor que mais emprega no município, “atividades de organizações associativas”, apresenta expressividade devido aos empregos oferecidos pelo Santuário Nacional, cujo CNPJ classifica-se nessa CNAE. O representante do Santuário no Comtur relata que o empreendimento religioso possui, aproximadamente, dois mil funcionários, justificando sua relevância na empregabilidade do município.

Os meios de hospedagem representam o terceiro setor que mais gera empregos no município. Ao relacionar os dados da Seade e do MTur, anteriormente apresentados, novamente, confirma-se a importância econômica do setor para o município.

Nota-se que as três principais atividades econômicas em Aparecida estão relacionadas com o turismo religioso e com o Santuário Nacional. Os estabelecimentos de alimentação aparecem em quinto lugar, reforçando a influência econômica do fluxo de visitantes. Portanto, o turismo religioso destaca-se na geração de empregos.

Nesse sentido, informações obtidas nas entrevistas semiestruturadas indicam a intenção de especializar a mão de obra para o setor turístico. O Ex-Secretário de Turismo comenta sobre a existência de parcerias entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), na oferta de cursos de capacitação para guiamento turístico e para o setor hoteleiro e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para serviços de consultoria e atendimento aos empreendedores locais, incentivando a formalização e o crescimento dos microempreendedores. O presidente do Comtur confirma, relatando significativo aumento da formalização de MEIs locais. O entrevistado cita, também, a Associação Comercial de Aparecida (ACIA), como órgão que fomenta a capacitação profissional para a rede hoteleira.

Segundo o representante do Santuário no Comtur, o empreendimento religioso oferece, no seu Centro de Qualificação Hoteleira, cursos de capacitação, como assistente administrativo, cozinheiro, garçom, camareira, padeiro, confeiteiro e recepcionista, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Parte dos alunos são, posteriormente, contratados para trabalhar no Santuário (Tostes, 2022).

A Secretária Municipal de Turismo reflete sobre a necessidade de incentivar a qualificação profissional da população, de modo a aperfeiçoar o atendimento e valorizar a mão de obra. Ademais, reforça a importância do acesso à informação, que tem fomentado a formalização de lojistas como MEI, beneficiando os cidadãos.

Análise comparativa dos indicadores socioeconômicos

A seguir, apresentam-se as análises comparativas com os seis municípios do estado de São Paulo, com população aproximada à de Aparecida: Aguaí, Iguape, Ilhabela, Rio das Pedras, São Pedro e Socorro, constituindo, portanto, uma amostra de municípios com atividades econômicas diversificadas e em que não se destacasse o turismo religioso como atividade principal.

Em consulta à Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), foram identificadas as principais atividades geradoras de empregos nos municípios selecionados, com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Consideraram-se também os seguintes indicadores do IBGE: taxa da população empregada, salário médio da população e PIB per capita.

Tais indicadores socioeconômicos permitem observar o total da riqueza gerada em cada município. Conforme visto, a atividade turística resulta em um processo produtivo que envolve diferentes setores, gerando riqueza e, consequentemente, desenvolvimento socioeconômico (Gonçalves et al., 2020; Nodari, 2007; Vanhove, 2011; 2015).

Todavia, se faz necessário observar a distribuição de renda nos municípios. A exemplo disso, observa-se a realidade atípica de Ilhabela, que possui o segundo maior PIB per capita nacional (IBGE, 2019), resultante de sua atividade ligada à extração de petróleo, o que não significa um proporcional enriquecimento para o morador.

O conceito de desenvolvimento abrange aspectos qualitativos dos residentes (Aráujo et al., 2020; Sen, 2000; Lin, 2023), razão pela qual foi considerado, também, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Na tabela 1, encontra-se o resumo das comparações entre os municípios relacionados.

A comparação indica que Aparecida é o município com maior percentual de população empregada. Apesar de apresentar uma menor média salarial, informação que aponta para possíveis reflexões posteriores, o valor do PIB per capita é significativo, superando os índices de Aguaí, São Pedro e Socorro. As constatações sugerem o potencial do turismo religioso na geração de empregos, por meio das demandas decorrentes dessa atividade econômica, convergindo com percepções de autores como Maio (2004), Cesar e Vianna (2015) e Almeida, Enoque e Oliveira Júnior (2020).

O IDHM é considerado médio em todos os municípios selecionados, em níveis aproximados, pontuado entre 0,71 e 0,76. Nos rankings estadual e nacional, Aparecida encontra-se abaixo de Ilhabela e de Rio das Pedras e equiparado a São Pedro. Os dados, porém, datam de 2010, ano do último censo realizado até a redação deste trabalho.

Para melhor fundamentação dos resultados, considerou-se pertinente o uso de indicadores mais recentes, relacionados à qualidade de vida da população. A classificação dos municípios selecionados no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), apresenta dados quantitativos do governo do Estado de São Paulo de 2018, resultando em uma categorização relacionada à qualidade de vida da população conforme a tabela 2.

De acordo com o comparativo do IPRS, os municípios de Aguaí e Iguape classificam-se como vulneráveis. São Pedro e Socorro apresentam condições intermediárias, sendo considerados equitativos. Aparecida, Ilhabela e Rio das Pedras estão classificados como “Dinâmicos” pelo IPRS, ou seja, nas melhores condições socioeconômicas entre os municípios, considerando os critérios adotados para a categorização do referido indicador.

Entre os municípios considerados “Dinâmicos”, Ilhabela e Rio das Pedras têm pontuação alta nas dimensões riqueza e longevidade e pontuação média na dimensão escolaridade, ao passo que apenas Aparecida apresenta alta pontuação nas três dimensões. Ao correlacionar tais dados com o conceito de desenvolvimento proposto por Sen (2000), Aparecida apresenta as melhores condições entre os municípios comparados.

Indicadores do turismo

As análises comparativas prosseguem, na tabela 3, contendo informações fornecidas pelo MTur: região turística e categorização dos municípios selecionados; número de visitantes anuais; quantidade de estabelecimentos de hospedagem; empregos gerados e impostos federais recolhidos por tais estabelecimentos. Na busca realizada nos indicadores do Mapa do Turismo Brasileiro, não foi localizado o município de Rio das Pedras, motivo pelo qual não está incluso na referida tabela.

Segundo os dados, Aparecida e Ilhabela, pertencentes à categoria “A” do Mapa do Turismo Brasileiro, são os municípios com maior oferta turística de meios de hospedagem. Importante notar que Aparecida recebe maior número de visitantes anualmente, seis vezes mais que Ilhabela, segundo destino mais visitado.

As informações acerca do número de visitantes e da população possibilitaram mensurar o fluxo de visitantes por habitante, no qual Aparecida destaca-se largamente. Confirma-se a relevância do turismo religioso, como principal atividade econômica municipal, conforme apresentado por Pereira e Christoffoli (2013), Cesar e Vianna (2015), Godinho (2018) e Moreira Neto, Guimarães e Zanetti (2020), e em concordância com os relatos obtidos através das entrevistas semiestruturadas realizadas com os representantes do Comtur. Ademais, tal informação é complementar aos dados relacionados às ofertas de emprego, comentadas com base no gráfico que será apresentado adiante.

Para além do número de visitantes informado pelo MTur, o número contabilizado no Santuário Nacional, em 2019, aproximou-se a 12 milhões de pessoas, ou seja, dez vezes mais (Cruz & Santos Junior, 2022). Grande parte dos romeiros não pernoitam no destino, não sendo incluídos, portanto, na quantificação oficial. Infere-se, então, que o total de visitantes, em Aparecida, supere os números oficialmente apresentados.

Aparecida também possui maior quantidade de meios de hospedagem e de empregos no setor. Relatos dos entrevistados sugerem a existência de um número maior de hotéis e pousadas, uma vez que parte dos estabelecimentos não estão registrados no Cadastur e, portanto, não inclusos no quantitativo do Mapa do Turismo.

Importante observar os números referentes ao valor da arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagem. Ilhabela, apesar de ter menor quantidade de estabelecimentos, apresenta um valor total recolhido superior a Aparecida. A informação sugere a necessidade de ajustes na regularização dos equipamentos turísticos. Alguns dos entrevistados indicam o Comtur como órgão capaz de fomentar tal articulação municipal.

Qualidade de vida

que o desenvolvimento se efetiva na medida em que a população atinge melhores níveis de qualidade de vida e bem estar (Tomazzoni, 2009; Wang et al., 2022) e objetivando a análise de dados relacionados a esse aspecto da população aparecidense, os indicadores apresentados a seguir referem-se a: saúde (tabela 4), segurança pública (tabela 5), e educação (tabela 6). As informações, referentes ao município de Aparecida, são apresentadas, portanto, em comparação aos mesmos municípios selecionados para as análises anteriores.

De acordo com a tabela 4, o número de médicos e enfermeiros atuantes em proporção à população, em Aparecida, é o segundo maior entre os outros municípios comparados. Compreende-se que o atendimento público à saúde se apresenta relativamente mais acessível que na maior parte dos outros. Há maior investimento de verba municipal para a saúde no município de Aparecida, em comparação aos municípios de Aguaí, Iguape, Rio das Pedras e São Pedro, que, por sua vez, possuem maior número de estabelecimento privados e, portanto, não gratuitos. Todavia, a taxa de mortalidade infantil em Aparecida é elevada, indicando uma deficiência no atendimento à saúde.

Segundo o ex-Secretário de Turismo entrevistado, o sistema de saúde pública local atende, além da população residente no município, parte da demanda residente em municípios vizinhos, como Potim e Roseira, cuja estrutura de saúde básica não supre as necessidades dos munícipes. Tal informação indica que o município apresenta melhores condições de atendimento à saúde que alguns de seus vizinhos.

No que tange à segurança pública, foram comparados os dados referentes às ocorrências policiais, registradas no ano de 2021, fornecidos pela SSP-SP. Apesar do intenso fluxo de pessoas circulando em Aparecida, o município apresenta o segundo menor número de ocorrências registradas para crimes de homicídio doloso. Todavia, percebe-se maior índice de furtos e roubos, possivelmente, em decorrência de sua grande demanda turística. Ainda assim, a segurança pública não foi apontada como grande problema local, na ocasião da abordagem aos representantes do Comtur entrevistados.

No que diz respeito à educação, foram consideradas informações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), dos municípios selecionados, em suas três etapas - Fundamental I, Fundamental II e Ensino médio. As informações obtidas mostram que Aparecida possui pontuação relativamente boa, em comparação aos demais, ocupando a segunda melhor posição nas duas etapas do ensino fundamental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho analisou o turismo religioso, como atividade potencialmente favorável para o desenvolvimento socioeconômico local. Em termos teóricos, contribui para avanços na pesquisa acadêmica referente ao tema. Em termos mercadológicos e de gestão, contribui para o conhecimento mais preciso da realidade socioeconômica de um destino representativo nos cenários turísticos nacional e internacional. Para tanto, foram considerados indicadores do município de Aparecida, principal destino desse segmento turístico no Brasil.

Considerando que, após o cumprimento dos preceitos religiosos que motivam a viagem, o turista religioso usufrui dos equipamentos de turismo e lazer, que constituem a oferta do turismo local, constata-se que, em Aparecida, a existência do Santuário Nacional influencia diretamente na organização espacial do município, bem como em suas atividades econômicas, contribuindo diretamente para o seu desenvolvimento, conforme observado em indicadores como o PIB per capita e o IDHM.

A revisão teórica realizada e os dados fornecidos por fontes oficiais apresentados confirmam a discussão teórica a esse respeito. Confirmou-se, também, a partir dos dados do MTur, do IDHM e do IRPS, a relevância do turismo religioso para a geração de receitas para o município. Cumpriu-se, portanto, o objetivo geral de analisar a relação entre as atividades econômicas decorrentes do turismo religioso e os indicadores do desenvolvimento em Aparecida (SP).

Comprovou-se, a partir de fontes como IBGE e Seade, que o turismo religioso gera empregos diretos e indiretos, seja através do comércio varejista, de serviços de alimentação e de hospedagem, como, também, por meio do grande número de funcionários contratados pelo Santuário. A comparação realizada com Aguaí, Iguape, Ilhabela, Rio das Pedras, São Pedro e Socorro, municípios com população em número semelhante e diferentes atividades econômicas principais, evidencia o potencial gerador de empregos do turismo local de Aparecida, dada a elevada porcentagem da população empregada. Cumpriu-se, portanto, o objetivo específico de verificar os retornos do segmento de turismo religioso no município, comparativamente a municípios de dimensões semelhantes.

Os dados do MTur confirmam a alta demanda de turistas e visitantes em Aparecida, com relação a outros municípios utilizados na comparação, evidenciando a importância de uma gestão voltada para o aproveitamento do fluxo de pessoas que frequentam o local, a fim de potencializar o desenvolvimento. Para tanto, considera-se fundamental a articulação da Secretaria Municipal de Turismo e dos membros do Comtur na elaboração, execução e avaliação das políticas públicas para o setor, otimizando as suas potencialidades, visando ao bem-estar e à qualidade de vida da população residente.

As informações obtidas por meio das entrevistas realizadas salientam a importância na consideração aos aspectos fundamentados pelo referencial teórico. Ademais, dialogam com os dados apresentados, atestando os pontos positivos e os pontos a serem melhorados, identificados nos indicadores selecionados.

Deste modo, compreende-se que a articulação entre a pesquisa acadêmica, os indicadores socioeconômicos e o órgão de governança do turismo local (Comtur), viabilizam a construção de um Plano Diretor Municipal de Turismo mais sustentável e, portanto, benéfico, tanto para a atividade turística quanto para a população residente. Trata-se, portanto, de contribuição importante deste estudo para o planejamento e a gestão do turismo.

Indicadores socioeconômicos, como a classificação dos municípios no IPRS, revelam que Aparecida apresenta índice satisfatório quanto aos critérios longevidade, riqueza e educação. Ademais, no que tange à qualidade de vida da população, em comparação aos outros municípios paulistas com número de habitantes equivalente, Aparecida apresenta melhores condições, em aspectos como a rede de assistência à saúde pública, a pontuação no indicador de educação IDEB e em número baixo de homicídios registrados pela SSP, indicadores da qualidade de vida da população.

Em suma, as conclusões deste trabalho sugerem que haja continuidade da realização de pesquisas sobre o tema. Não se exclui a percepção de problemas locais a serem resolvidos, como os baixos salários e a alta mortalidade infantil. Todavia, pretende apresentar a influência direta e indireta do turismo nos indicadores socioeconômicos municipais. São, portanto, questões que podem ser aprofundadas em futuras pesquisas.

As análises não apresentam monitoramento em um período de gestão que permita acompanhar avanços nos indicadores selecionados em um recorte temporal. Por esta razão, apresentam-se, também, como possibilidades de avanços, a análise futura dos indicadores do município de Aparecida, com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do destino, bem como a ampliação deste estudo, com aplicação à Região Turística da Fé, considerando a viabilidade de desenvolvimento regional. por meio da roteirização turística, explorando, assim, o potencial existente no cluster do turismo religioso local. Do mesmo modo, pode-se considerar a possibilidade de realizar o mesmo procedimento em outros municípios turísticos.

Outras possibilidades de avanço de novos estudos consistem na aplicação dos mesmos procedimentos e técnicas em outros destinos de turismo religioso do país, para a realização de análises comparativas, que permitam aprofundar o conhecimento sobre esse seguimento turístico, bem como a aplicação em destinos turísticos de outros segmentos, como modelo analítico do impacto do turismo para o desenvolvimento local. Os novos estudos poderão contemplar e suprir as limitações desta pesquisa, como a ampliação do número de municípios para as análises comparativas, considerando realizações de entrevistas com gestores dos destinos da amostra de comparação.

Por fim, estima-se que este estudo auxilie para os avanços na discussão acadêmica acerca das relações entre a atividade turística - seja no segmento religioso, como também em outros - e o desenvolvimento dos municípios turísticos, tornando-a, cada vez mais, um potencial para o bem estar e qualidade de vida dos turistas e da população local, conforme o arcabouço teórico da teoria socioeconômica.

REFERÊNCIAS

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