Introdução

No episódio de 25 de maio de 1985 do Programa Hebe Camargo, a apresentadora propõe um debate entre membros da sociedade acerca da homossexualidade. Dona Maria Amélia, senhora de cabelos brancos e vestido longo, afirma em rede nacional que “fizeram a cabeça da sua filha” e, por isso, ela teria se assumido homossexual. Outras figuras, como a militante lésbica Rosely Roth,¹ falam sobre o assunto: “as pessoas acham que a mulher lésbica é um terceiro sexo, uma marciana, mas eu por exemplo me acho feminina”. Maria Amélia, rebate, “você se acha feminina usando sapato de homem?!”. Quando Rosely se nega a responder, por achar a pergunta “uma baixaria”, a senhora retruca: “eu não acho baixaria, eu estou apenas me defendendo” mesmo que não houvesse nenhuma acusação ou ameaça na fala da militante. Hebe, então, dá a vez para o escritor Ignácio Loyola Brandão que tenta colocar a situação a panos quentes e passa a palavra para um outro individuo, Ronaldo, que traz o recém-publicado Processo Consulta nº 05/85 do Conselho Federal de Medicina² que modifica o parecer médico acerca da homossexualidade, anteriormente tratada pelo CFM apenas como doença mental. A partir daquele parecer, a instituição passaria a considerar os efeitos decorrentes da discriminação social como fatores importantes para os problemas da homossexualidade. Ronaldo conclui “depois de 21 anos de ditadura, eu acho triste que um pai ou uma mãe tem que se tornar um policial na vida de um filho”.

A dinâmica do programa sintetiza o contexto dos anos 1980, quando os sentidos da homossexualidade estavam sendo disputados e transformados. Na transição democrática, iniciada em 1979 com a lei da anistia, pautava-se também uma transição moral, permeada por profundos debates acerca da emergência de direitos políticos, como sufrágio universal, eleições diretas e direitos civis como liberdade de expressão e de imprensa que se somavam às crescentes discussões sobre direitos reprodutivos e sexuais, como o divórcio, o aborto e a liberdade sexual. Todos esses debates, acarretaram também em uma reflexão sobre os sentidos de família.

Durante a ditadura, a família tradicional e seus defensores, como Maria Amélia, foram tratadas pelo regime como pilar central da nação. Consequentemente, tudo que fosse na sua contramão, como a homossexualidade, tornou-se alvo dos aparelhos repressivos. Como concluí em trabalho anterior, principalmente no início do golpe de 1964, a homossexualidade foi tratada pelos órgãos de Segurança e Informação como um “sintoma de comunismo” (Cruz-Lopes, 2020). Esta concepção se transformou durante os anos de 1970, quando nasceu o movimento homossexual brasileiro, e a norma social passou a considerar a homossexualidade como uma subversão moral que ameaça a família tradicional e, consequentemente, a nação brasileira. Por isto, Maria Amélia se “defende” naquele contexto, mesmo sem estar sob ameaça ou ataque. Já nos anos 1980, essas perspectivas convergiram rumo a uma visão insurgente sobre a homossexualidade, difundida por falas como as do Ronaldo e por agentes políticos como o movimento homossexual, certos setores da imprensa e políticos progressistas, que entendem que um Brasil sem ditadura é um Brasil com liberdade tanto de expressão quanto sexual.

As dinâmicas descritas serão o objeto primário deste trabalho: o caso do jornalista Roosevelt Antônio Chrysóstomo de Oliveira, primeiro registro de um homossexual público a adotar formalmente uma criança no Brasil. Depois da adoção, ele é acusado de abusar sexualmente da criança e, por fim, é condenado por “atentado ao pudor” e “maus tratos” por vizinhas, que, seguindo a alusão proposta com a cena do programa de Hebe, compartilham visão de mundo com Maria Amélia.

O caso entrelaça a ideia de crime sexual aos sentidos de homossexualidade explorados anteriormente. O objetivo deste trabalho é explorar o processo contra Chrysóstomo, mapeando como se constrói sua verdade jurídica (Foucault, 2008). Em outras palavras, as práticas do direito precisam produzir os sujeitos envolvidos para poder dar sentido aos fatos segundo uma ótica da justiça e da punição. Deste modo, meu intuito é compreender, principalmente, de que formas a homossexualidade adentra ao sistema de justiça e é utilizada para a construção desta verdade.

Em seguida, apresento aspectos metodológicos a partir de documentos de Estado que informam minha análise. Mostro como coletei e organizei os documentos dentro de uma perspectiva teórica de “etnografia de arquivo”, tendo Ann Laura Stoler (2002) como principal referência.

Posteriormente, faço uma descrição detalhada do caso dando enfoque à representação da homossexualidade como principal transgressão. Neste ínterim, apresento uma análise a contrapelo pensando como a verdade jurídica no processo está amalgamada a uma visão social do homossexual dos anos 1980, apresentando minha tese acerca da “sujeição criminal da homossexualidade” (Cruz-Lopes, 2020) pautada em uma criminologia crítica apoiada pelas teorias de Michel Misse (2008; 2010; 2011; 2014). Por fim, posiciono o caso em relação a outros com os quais ele é usualmente comparado, demonstrando as contribuições de pensá-lo de forma individualizada.

Etnografia de Arquivo

O caso Chrysóstomo se encontra até hoje arquivado em segredo de justiça no arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Para agrupá-lo, fiz uso dos autos coletados no arquivo do Grupo SOMOS³ do Acervo Edgard Leuenroth, localizado na Universidade Estadual de Campinas, do livro Caso Chrysóstomo: o julgamento de um preconceito, um compilado com algumas peças do processo, organizado pelo próprio Chrysóstomo (1983). E, por fim, também usufruo dos recortes do processo contidos na tese de Rita Colaço Rodrigues (2012).

A organização dos documentos se deu através de uma etnografia de arquivo participante. Digo isso, pois trato os objetos, inclusive a tese de Rodrigues, como um documento e não uma análise teórica de empréstimo, pois ao me debruçar em processos de Estado, a forma pela qual se dá a reorganização dos documentos em um processo coerente e coeso é os entrelaçando pelas minhas mãos.

Arlette Farge (2009) cita como o arquivo judicial é coercitivo, uma vez que “[a] testemunha, o vizinho, o ladrão, o traidor e o rebelde não queriam registro; outras necessidades fizeram com que suas palavras, seus atos e seus pensamentos fossem consignados” (Farge, 2009, p. 16). Ao mesmo tempo, minhas três fontes de análise deturpam a natureza jurídica dos documentos ao irem na contramão daquilo que o saber oficial impõe: um segredo de justiça. Os três documentos publicizam algo que o direito institucional queria manter, por algum motivo, em sigilo.

As fontes, apesar de distintas entre si, comportam-se de maneira similar. Assumo que em um primeiro momento tive receio de tratar uma tese da mesma forma que um livro antigo ou algumas fotocópias rasuradas. Contudo, ao cruzar as informações e as narrativas, percebi que o que há em um documento, por vezes não há em outro, ou há versões conflitantes da mesma história. Um exemplo é o estranhamento registrado na tese de Rodrigues (2012) sobre a criança nunca ter passado por um exame de corpo e delito, sendo que, o exame existe e, como será apontado adiante, isto mudaria drasticamente como entendemos o caso.

É por esse motivo que compartilho da perspectiva de Adriana Vianna (2014) sobre a etnografia de documentos, considerando que este caminho é regido sempre entre a desconfiança do que está ali dito, e um inevitável ato de fé em relação as informações obtidas. Nas palavras da autora:

Neste sentido, a análise final dos documentos se deu pela dupla leitura “alongside the grain” e “against the grain” proposta por Laura Lowenkron e Letícia Ferreira (2014). As autoras partem das contribuições de Ann Laura Stoler (2002)silent. Yet such mining of the content of government commissions, reports, and other archival sources rarely pays attention to their peculiar placement and form. Scholars need to move from archive-assource to archive-as-subject. This article, using document production in the Dutch East Indies as an illustration, argues that scholars should view archives not as sites of knowledge retrieval, but of knowledge production, as monuments of states as well as sites of state ethnography. This requires a sustained engagement with archives as cultural agents of \”fact\” production, of taxonomies in the making, and of state authority. What constitutes the archive, what form it takes, and what systems of classification and epistemology signal at specific times are (and reflect que define uma leitura “against the grain” como a produção de uma “nova história” que seria feita “debaixo para cima”, tratando o Estado de forma crítica, contada a partir das resistências a ele. Stoler, no entanto, elabora que seria necessário sempre realizar primeiro uma leitura “alongside the grain” compreendendo primeiro de forma privilegiada os rituais e conhecimentos oficiais de Estado, uma vez que lendo apenas de forma “against the grain”, perde-se a própria dimensão dos processos de poder pelos quais os arquivos e documentos são produzidos. Segundo a autora:

Por fim, Lowenkron e Ferreira propõem que uma leitura dupla é possível, apresentando primeiro como o Estado se compreende e quais a burocracias compõe determinado caso, para depois realizar uma leitura “against the grain”. Esta é a minha proposta para este artigo: primeiro, apresentarei uma descrição detalhada do caso Chrysóstomo, enfocando o modo como a homossexualidade se apresenta, para, posteriormente, realizar sua análise crítica.

Análise do caso

O primeiro documento que aparece no livro Caso Chrysóstomo: o julgamento de um preconceito (Chrysóstomo, 1983) descreve como ocorreu a adoção de Claudia por Antônio Roosevelt da Silva Chrysóstomo, em fevereiro de 1979. O relatório do Juizado de Menores descreve que, cerca de um ano antes, o jornalista se encontrava cotidianamente com Claudia e sua mãe, Maria José, na Rua Joaquim Silva, bairro da Lapa na cidade do Rio de Janeiro.

Coincidentemente, esta era a rua sede do jornal Lampião da Esquina. Aqui é necessário abrir espaço para explicar que este jornal alternativo foi editado por homossexuais de renome, como o próprio Chrysóstomo, entre 1978 e 1982. Concomitante ao processo de adoção de Claudia, os editores de Lampião eram réus em um processo de censura, acusados de “ofensa a moral e aos bons costumes” e “propagação homossexual” por parte da Polícia Federal. Isto será importante pois, como citarei adiante, a participação de Chrysóstomo no Lampião, bem como este processo, foram utilizados como prova do crime contra Claudia.

Ao encontrar a menina e sua mãe na marquise da editora, Chrysóstomo prestava auxílio da maneira que podia, comprando roupas e comida para elas. Ele chegou ao ponto de oferecer a Maria José a possibilidade de adotar a criança, proposta que teria sido rejeitada pois, apesar dos quatro filhos, Claudia era a única que ainda estava ao seu lado. Em outubro de 1978, as autoridades levaram a menor de idade para Fundação Estadual de Educação ao Menor (FEEM). Foi quando Chrysóstomo a encontrou, dando entrada no pedido de guarda e responsabilidade, com o consentimento da mãe. O relatório do Juizado de Menores sugere a concessão da guarda, uma vez que considera Maria José doente mental e Antônio Chrysóstomo financeiramente estável o suficiente para cuidar de uma criança.

Desse modo, o jornalista consegue a guarda provisória de Claudia. Nela, o juiz de menores subscreve as obrigações do cargo de pai: “vestir, calçar, educar, manter, instruir, alimentar, enfim. Assistir moral e materialmente a menor e apresenta-la a Juízo sempre que solicitada for” (Chrysóstomo, 1983, p. 22).

A partir daqui, analisarei o caso de forma cronológica, recortando os documentos em que a homossexualidade é explicitamente citada. Em resumo: Após Claudia ser adotada por Chrysóstomo, ele a deixava sob os cuidados de uma vizinha, Ana Alves, quando ele ia trabalhar. No dia 30 de setembro de 1980, ela e outras moradoras do prédio que, segundo relatos, já tinham problemas com Chrysóstomo, vão denunciá-lo no juizado de menores. Claudia volta ao juizado, por onde passa por um exame de corpo e delito e é aberto inquérito na delegacia. Após o inquérito, há a peça de acusação e um pedido de prisão preventiva de Chrysóstomo, que, ao ser preso, passa por um laudo de sanidade mental em paralelo aos testemunhos perante o juiz. Realizada as alegações da defesa, o juiz de primeira instância condena o jornalista.

Conforme Rodrigues (2012), a vizinha, Ana Alves, compareceu com a menina a primeira vez no juizado de menores e perante o agente de plantão declarou que fazia duas semanas que cuidava da menina de manhã, mas que Chrysóstomo maltratava muito a criança:

De acordo com a autora, está anexado a esse depoimento um primeiro, de abril daquele mesmo ano, dois meses depois de Chrysóstomo conseguir a guarda da criança. Esta seria, de acordo com a cronologia, uma primeira denúncia feita contra Chrysóstomo, não por uma das vizinhas, mas por Georgina, filha de sua empregada, Maria Salete, e que compareceu ao juizado de menores relatando que:

Em três de outubro de 1980, Ana e outras três mulheres que moravam no prédio - Wira, Dominice e Maria Aparecida - acompanharam Claudia ao Centro de Atendimento ao Pré-Escolar (CAPE) Castorina Faria Lima, ligado ao Juizado de Menores. Lá, elas foram denunciar Antônio Chrysóstomo e foram atendidas por uma estagiária de Serviço Social. No relato de Dominice, ela teria declarado que a criança gritava muito quase todos os dias durante a noite; que no prédio os moradores sabiam dos maus tratos e que:

O depoimento de Maria Aparecida reiterou que via homens mal-encarados e viciados entrando e saindo do apartamento dele e que ele “é também viciado, homossexual e que bebe muito”. Ao final, disse que Claudia teria lhe contado que Chrysóstomo “ficava despido e a menor também e que ele faz-lhe carícias” (Rodrigues, 2012, p. 222).

Por fim, Wira reforça a narrativa das colegas e, de acordo com Rodrigues (2012), também encerra dizendo que “o detentor da menor bebe muito, que é viciado em maconha e homossexual” (Rodrigues, 2012, p. 222).

A autora aponta que, na ocasião, Claudia ficou registrada como “acautelada” no CAPE, isto é, naquela primeira denúncia ao juizado, a garota não voltou para casa, ficando retida no juizado. Após essa primeira denúncia, foram feitos dois encaminhamentos. No primeiro, a psicóloga do CAPE, Dra. Kátia, solicita exame de corpo e delito na criança, realizado no dia 26 de novembro de 1980, respondendo as seguintes perguntas:

No segundo encaminhamento, o diretor da FEEM solicita abertura de inquérito perante a procuradoria do Estado. No dia primeiro de abril de 1981, a Procuradoria Geral de Justiça protocola ofício com requerimento para abertura de inquérito no 7º Departamento de Polícia de Santa Teresa. Com a abertura, teve início, no dia 23 do mesmo mês, o testemunho de todos os envolvidos: Claudia, Chrysóstomo, Ana, Wira, Dominice, Maria Aparecida, Corina e Mário Constantino (que morava com Chrysóstomo). De acordo com Rita Colaço Rodrigues, o primeiro depoimento na delegacia que consta nos autos, é o de Claudia, realizado por intermédio de Elizabeth, psicóloga do Centro de Referência e Tratamento II.

A transcrição dos depoimentos das vizinhas repete muito do que foi dito perante o juizado. Wira afirma que:

Dominice também diz saber sobre os “atos libidinosos” e conta novamente a história de Antônio Chrysóstomo com o taxista, afirmando que o jornalista:

No último dia, a promotoria encaminha o inquérito para o juiz responsável junto com a peça da acusação e pedido de prisão preventiva. Como o descreverei mais a frente, é neste último que se encontra anexado o inquérito contra Lampião da Esquina como prova da homossexualidade de Chrysóstomo. Na peça de acusação, a promotoria argumenta os seguintes pontos:

O pedido de prisão preventiva complementa abarcava dez motivos pelos quais Chrysóstomo deveria ser preso imediatamente. No quarto ponto, o promotor continua crendo no testemunho das vizinhas que diz que “o denunciado tem várias espécies de vícios e, certamente, algumas taras. Alcoólatra e homossexual”. Na sequência, ele acusa Chrysóstomo de ter adotado Claudia com o intuito prévio de cometer o crime:

No sexto ponto aparece, pela primeira vez de forma direta, a acusação de pedofilia contra Chrysóstomo. Para o promotor, isso se agrava, uma vez que o Rio de Janeiro estava passando por uma crise de menores abandonados, como Claudia:

O nono ponto parte da acusação individual e toma o inquérito de “ofensa a moral e aos bons costumes” contra Lampião da Esquina.

O pedido é assinado e encaminhado ao juiz na data de 29 de junho de 1981. No dia três de julho, vem o despacho do juiz José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, aceitando e decretando a prisão preventiva. Ele reinterpreta alguns dos pontos citados da promotoria, imputando o que considera “dois crimes graves”, com base no artigo 214 do Código Penal de 1940, “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal” (Brasil, 1940), com agravo de violência por ser uma pessoa menor de quatorze anos, como consta no artigo 224 inciso a e artigo Art. 136. Cito:

O juiz afirma que a declaração de Chrysóstomo na delegacia “embora procurasse negar autoria, acaba por confirmar vários dos fatos contra ele”. Ele também afirma que decreta a prisão considerando que Chrysóstomo era editor de Lampião, “pasquim imoral e contrário aos bons costumes que foi junto ao processo como documento da Promotoria Pública”. Concorda com o promotor que o “acusado” poderia “ofender a outros menores desvalidos”.

Sendo assim, Chrysóstomo é preso preventivamente e são iniciados os testemunhos perante o juiz. Para evitar repetições e alongamentos desnecessários, não transcreverei os depoimentos, apenas gostaria de ressaltar que, nesta etapa, novamente, o depoimento de Claudia é feito a partir da psicóloga. Ao que tudo indica, antes deste interrogatório, o escrivão passou para a psicóloga as perguntas do juiz, nos quais ela “traduziu” para Claudia dentro de uma sala do departamento psicológico da FEEM, para então ir a juízo prestar o seu depoimento.

Já em 19 de novembro, está registrado o Laudo de Sanidade Mental nº 13.714 averiguando Antônio Chrysóstomo. Nas primeiras quatro páginas, o documento reproduz a “História Criminal”, repetindo, em suma, toda a peça de acusação da procuradoria citada anteriormente e a versão resumida de cada um dos depoimentos relatados acima. E, então, divide-se em seções: “antecedentes pessoais”, “familiares”, “psicossociais”, “exame somático”, “exames complementares” (“Desnecessários à elucidação psiquiátrico-forense do caso.”), “exame psiquiátrico”, e, finalmente, as “conclusões” são dadas a partir de um novo tipo de depoimento de Chrysóstomo com objetivos médicos, realizado pelos dois psiquiatras Dr. Miguel Chalub e Dr. Marcio Valadares Versiani Caldeira. Eles primeiramente concluem: “I - Conclusões: Diagnose. Desvio sexual. Homossexualidade”. Cito:

Passamos, então, para as alegações da defesa e a sentença do juiz de primeira instância. Esta última, descreverei com mais detalhes. Em suma, o juiz se apoia no laudo psiquiátrico acima e no depoimento da psicóloga para sentenciar Chrysóstomo.

Já perto da terceira página, ele contraria a defesa, descrevendo que as vizinhas “não estavam inventando nada a que na verdade não se trata de uma perseguição sistemática”. Ele apoia-se no argumento de que “a possível manipulação do órgão genital da ofendida - mesmo apresentada versão defensiva - se torna crível quando se tem o testemunho da psicóloga Elizabeth de Lemos Castro Y Perez”.(Chrysóstomo, 1983, p. 59). E contesta o uso da defesa do exame de corpo e delito que não encontrara lesões na criança:

Encerrada as interpretações do juiz sobre os depoimentos, ele passa para outras provas como laudo médico realizado sobre Chrysóstomo “que após minucioso exame da personalidade do acusado através de anamnese longa e profunda, o considerou sem plena capacidade de se determinar”. De acordo com ele, isso qualifica o caso dentro do artigo 22 do Código Penal:

O juiz, então, destaca partes do laudo médico:

O juiz, em sequência, dá a sua interpretação, de que isso favorece Chrysóstomo, uma vez que a partir do artigo 22, há uma redução da pena. A partir dessas apurações, a sentença final assinada pelo juiz José Murta Ribeiro é de condenação de Antônio Chrysóstomo a 2 anos e 8 meses de reclusão e 2 meses e vinte dias de detenção, já contada a redução de pena a partir do art. 22.

Homossexualidade e verdade jurídica

Podemos observar que a construção da verdade jurídica do caso Chrysóstomo vai na linha das teorias do inquérito, em que a versão da acusação ainda na fase de investigação é reificada e se mantém até a sentença, como afirma Misse:

Do meu ponto de vista, isso ocorre a partir dos depoimentos das vizinhas, que repetidas vezes acusam Chrysóstomo de ser homossexual, viciado em maconha e alcoólatra. Esta associação entre subversão moral e drogas é algo observado tanto por Carlos Fico (2014) em documentos dos idealizadores do golpe, quanto por Nestor Perlongher (1987) em representações da homossexualidade em jornais e documentos policiais. A tendendência é que as acusadoras também compartilhem esse saber. O interessante é como o Sistema de Justiça como um todo incrimina essa representação, principalmente durante o pedido de prisão preventiva. Isto é, como transforma esta moral em condenação formal. O que proponho é pensar o caso de forma parecida com o que percebe Mariza Corrêa (1983). Nele, a autora aborda como as normas de gênero sociais calcadas no código civil de 1916 contaminam percepções dos especialistas em direito dos processos analisados por ela.

Aqui, demonstro como, durante toda a narrativa, a representação de Chrysóstomo é atravessada pelas representações de homossexualidade que foi construída como algo indesejável socialmente durante as décadas de 1970 e 1980. Os discursos sobre a homossexualidade neste período, sejam como doença, vítima de discriminação, ameaça à família tradicional ou identidade externa à nação, eram compartilhados não apenas pelos órgãos de segurança do regime, como também por membros da sociedade civil: jornais, igreja, associações civis etc. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, encaparia uma cruzada contra travestis que se prostituíam no centro da capital paulista. De acordo com Perlongher (1987), o jornal deu espaço para o delegado seccional sul, Paulo Boncristiano e o coronel da Polícia Militar, Sydney Gimenez prometerem que:

As detenções de pessoas homossexuais, travestis e prostitutas eram frequentemente justificadas com base no artigo 59 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), popularmente conhecida como Lei da Vadiagem:

Rafael Freitas Ocanha (2014) relata que, já em 1976, a Polícia Civil de São Paulo realizou um estudo de criminologia forense sobre a prostituição de michês e prostitutas e mapeou os locais de sociabilidade homoerótica, como saunas e boates. Segundo o autor, esse estudo marcou o início de um novo tipo de controle estatal sobre a sexualidade pública. No mesmo ano, a Delegacia Seccional do Centro de São Paulo autorizava a prisão de todas as travestis da região central da cidade. A Portaria nº 390/76 determinava que os policiais deveriam cadastrar as pessoas detidas, que deveriam ser fotografadas para que os juízes pudessem “avaliar seu alto grau de periculosidade” (Ocanha, 2014, p. 151).

Em pesquisa anterior (Cruz-Lopes, 2020), trabalhei como este aspecto se apresenta como uma “sujeição criminal da homossexualidade” a partir do ponto de vista da criminologia crítica. A noção de “sujeição criminal” sugerida por Michel Misse dita sobre acusações sociais que transformam a verdade da acusação na verdade do sujeito acusado e vice-versa. Isto é, um processo produção social de subjetividades em que não há distinção entre a prática da transgressão e o indivíduo transgressor. De acordo com o autor:

Nesse sentido, sujeição criminal opera as formas como determinadas performances sociais são construídas como monstros sociais que, por estarem transgredindo normas morais, devem ser punidas a priori.

No caso Chrysóstomo, é isto que ocorre. A formalidade ou fatualidade do crime pouco importa frente a sua transgressão moral como homossexual. Isto fica claro no Laudo de Sanidade Mental, no qual a conclusão tanto do crime quanto da sua parafilia é a própria homossexualidade. Neste documento, também é possível observar como o uso de “pedofilia” se assemelha aos observados na pesquisa de Lowenkron (2015). Nessa pesquisa a autora aponta que, apesar do ponto de vista normativo, esta categoria não se configurar como crime no Brasil, mas uma parafilia, ela é mobilizada por agentes de Estado para a construção do que a autora chama de um “monstro contemporâneo”.

Todo o laudo de sanidade constrói Chrysóstomo primeiro pedófilo, do ponto de vista jurídico, por conta da acusação do promotor, para então reforçá-lo como pedófilo do ponto de vista médico. Desta forma, “pedofilia” participa na sujeição criminal da homossexualidade uma vez que ambas as categorias são tratadas do ponto de vista psiquiátrico como parafilias que se confundem enquanto a verdade do sujeito e acusações jurídicas ainda que formalmente não sejam crimes.

Essa dinâmica entre direito e medicina segue de modo emblemático os estudos de Foucault. O autor aborda como estes campos de conhecimento agem em uma trama tautológica na qual, por vezes, a partir de um laudo como o citado, é invertido o papel entre psiquiatra e juiz, pois o primeiro acaba por influenciar o segundo e tomar sua posição (Foucault, 2001, p. 21). De acordo com o autor:

É isto que acaba por acontecer. O promotor acusa Chrysóstomo de ser pedófilo na peça de acusação, que é interpretado pelos psiquiatras para então o juiz condená-lo baseado na perícia realizada pelo laudo. A monstruosidade de Chrysóstomo pautada na ideia de sujeição criminal da homossexualidade vai construindo os fatos jurídicos que o condenam. Em outras palavras, a circulação de determinadas formas de ver a homossexualidade do ponto de vista social vão sendo medidas e legitimadas com métricas jurídicas e médicas para construir a verdade da acusação.

Conclusão

Em Além do Carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX, James Green (2000) cita como estudos criminológicos dos anos 1920 e 30 tratavam o corpo do homossexual como algo “fora de controle”, pois o próprio corpo da nação, dentro daquela perspectiva também estava “fora de controle”. Em alusão, penso como as disputas sobre o corpo de Chrysóstomo se aproximam das disputas políticas quotidianas dos anos de 1980, cotidianas como um programa de tarde da Hebe Camargo.

Este caso é usualmente colocado em paralelo com outros processos considerados “criminalização da homossexualidade na ditadura”, principalmente com os processos de censura contra o jornalista Celso Curi e o jornal Lampião da Esquina. O trabalho de Rita Colaço Rodrigues (2012) usado aqui como documento, é talvez o principal trabalho acadêmico que compara estes três processos. Da minha perspectiva, esta constante comparação entre eles se dá pela proximidade política de Chrysóstomo com os movimentos homossexuais da época e, principalmente, por ter sido um dos fundadores do Lampião. Contudo, o processo contra Lampião, por exemplo parte diretamente do Ministério da Justiça e consultando os trabalhos sobre ele, fica claro que a perspectiva dos agentes de Estado envolvidos nele consideravam que não tirar Lampião de circulação, significava uma derrota do projeto político de Estado da ditadura de 1964.

A minha proposta aqui foi de tratar metodologicamente o caso Chrysóstomo como algo a parte, uma vez que ele se trata de um processo “corriqueiro”, uma briga entre vizinhos que toma forma ao ser alçada ao Estado, no qual os seus atores não representam o projeto de um regime autoritário. Esta “normalidade” não significa que o caso seja de menor importância, e talvez seja justamente isso que mais chama a atenção. E é por essa perspectiva que procurei demonstrar como uma etnografia de arquivo de rotinas de Estado nos permite ler os mesmos documentos de outras maneiras, revelando novas interpretações. E como destes documentos quotidianos podemos derivar todo um contexto social dos anos de 1980 em relação a homossexualidade. Desta forma, meu objetivo foi demonstrar como existia um compartilhamento moral entre a produção do pensamento da medicina, do Sistema de Justiça e de setores da sociedade e da imprensa, acerca da indesejabilidade social da homossexualidade que, no caso Chrysóstomo, é o que produz a verdade da acusação, transfigurando homossexualidade em pedofilia e, portanto, na transgressão a ser punida.

Referências

Datas de Publicação

Histórico